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Gratuitidade dos cuidados pré-natais e do parto na rede pública
- Data de publicação
- Em vigor até
- Tipo
- Comunicado Oficial
- Emitido por
- Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde recorda que os cuidados pré-natais, o parto e os cuidados pós-parto são gratuitos em todas as unidades da rede pública nacional.
Nenhum pagamento é devido pelas consultas de acompanhamento da gravidez, pelos exames que delas decorrem ou pela assistência ao parto.
Qualquer cobrança indevida deve ser comunicada através do canal de atendimento ao cidadão deste portal, que atribui um número de protocolo para acompanhamento da queixa.
Documento oficial do Ministério da Saúde da República de Angola.