Arquivo documental
Documentos oficiais
Normas técnicas, boletins epidemiológicos, relatórios, editais e formulários publicados pelo Ministério da Saúde. Descarga livre e gratuita.
18 documentos disponíveis
- Boletim Epidemiológico Semanal — semana 31Notificação semanal das doenças de declaração obrigatória, por província, com análise da tendência das últimas oito semanas.BoletimDirecção Nacional de Saúde Pública2026PDF · 860 KB74 descargasDescarregar
- Boletim Epidemiológico Semanal — semana 27Notificação semanal das doenças de declaração obrigatória, por província.BoletimDirecção Nacional de Saúde Pública2026PDF · 859 KB102 descargasDescarregar
- Edital de Concurso para Técnicos de DiagnósticoCondições de candidatura, vagas por província e calendário do concurso para técnicos de análises clínicas, radiologia e anatomia patológica.EditalDirecção Nacional de Recursos Humanos2026PDF · 860 KB935 descargasDescarregar
- Formulário de Registo de Dador de SangueFormulário de inscrição no programa Doador Angola, para preenchimento presencial nos bancos de sangue.FormulárioPrograma Nacional de Sangue2026PDF · 859 KB1379 descargasDescarregar
- Formulário de Reclamação e Sugestão do CidadãoFormulário para apresentação presencial de reclamações, sugestões e denúncias relativas à rede pública de saúde.FormulárioGabinete de Atendimento ao Cidadão2026PDF · 859 KB218 descargasDescarregar
- Guia de Boas Práticas em Cuidados Pré-NataisOrientação prática para o acompanhamento da gravidez ao nível dos cuidados primários.GuiaPrograma Nacional de Saúde Reprodutiva2026PDF · 859 KB854 descargasDescarregar
- Guia do Cidadão — Direitos e Deveres do UtenteDireitos do utente na rede pública de saúde, deveres correspondentes e canais de reclamação disponíveis.GuiaGabinete de Atendimento ao Cidadão2026PDF · 860 KB851 descargasDescarregar
- Calendário Nacional de Vacinação — edição revistaEsquema vacinal em vigor na rede pública nacional, por idade e por vacina, com as alterações introduzidas na última revisão.Norma técnicaDirecção Nacional de Saúde Pública2026PDF · 860 KB1043 descargasDescarregar
- Norma de Diagnóstico e Tratamento da MaláriaProtocolo clínico para o diagnóstico, classificação de gravidade e tratamento da malária nos diferentes níveis de cuidados.Norma técnicaDirecção Nacional de Saúde Pública2026PDF · 860 KB1012 descargasDescarregar
- Lista Nacional de Medicamentos EssenciaisConjunto de medicamentos que devem estar permanentemente disponíveis em cada nível de cuidados da rede pública.Norma técnicaDirecção Nacional de Medicamentos e Equipamentos2026PDF · 859 KB35 descargasDescarregar
- Norma de Prevenção e Controlo da Infecção HospitalarRequisitos mínimos de prevenção da infecção associada aos cuidados de saúde nas unidades da rede pública.Norma técnicaDirecção Nacional de Saúde Pública2026PDF · 859 KB1328 descargasDescarregar
- Norma de Gestão de Resíduos HospitalaresClassificação, acondicionamento, transporte e destino final dos resíduos produzidos nas unidades de saúde.Norma técnicaDirecção Nacional de Saúde Pública2026PDF · 859 KB1149 descargasDescarregar
- Norma de Diagnóstico e Tratamento da TuberculoseProtocolo de rastreio de contactos, esquema terapêutico e acompanhamento do doente em tratamento.Norma técnicaPrograma Nacional de Controlo da Tuberculose2026PDF · 859 KB1096 descargasDescarregar
- Regulamento do Programa Doador AngolaRegras de funcionamento do programa nacional de doação voluntária de sangue, incluindo incentivos e certificação.RegulamentoPrograma Nacional de Sangue2026PDF · 859 KB740 descargasDescarregar
- Relatório Anual de ActividadesBalanço da execução dos programas nacionais de saúde e evolução dos principais indicadores, por província.RelatórioGabinete de Estudos, Planeamento e Estatística2026PDF · 860 KB1024 descargasDescarregar
- Relatório de Cobertura Vacinal por ProvínciaCobertura vacinal desagregada por província e por antigénio, com identificação das áreas abaixo do limiar de segurança.RelatórioPrograma Alargado de Vacinação2026PDF · 859 KB1426 descargasDescarregar
- Relatório de Actividade da Rede de Bancos de SangueColheitas, componentes produzidos e taxa de aproveitamento por banco de sangue.RelatórioPrograma Nacional de Sangue2026PDF · 859 KB1029 descargasDescarregar
- Relatório de Execução do Programa de Saúde EscolarEscolas abrangidas, rastreios realizados e encaminhamentos gerados pelo programa nacional de saúde escolar.RelatórioDirecção Nacional de Saúde Pública2026PDF · 859 KB1192 descargasDescarregar