Arquivo documental
Documentos oficiais
Normas técnicas, boletins epidemiológicos, relatórios, editais e formulários publicados pelo Ministério da Saúde. Descarga livre e gratuita.
6 documentos disponíveis
- Calendário Nacional de Vacinação — edição revistaEsquema vacinal em vigor na rede pública nacional, por idade e por vacina, com as alterações introduzidas na última revisão.Norma técnicaDirecção Nacional de Saúde Pública2026PDF · 860 KB1043 descargasDescarregar
- Norma de Diagnóstico e Tratamento da MaláriaProtocolo clínico para o diagnóstico, classificação de gravidade e tratamento da malária nos diferentes níveis de cuidados.Norma técnicaDirecção Nacional de Saúde Pública2026PDF · 860 KB1012 descargasDescarregar
- Lista Nacional de Medicamentos EssenciaisConjunto de medicamentos que devem estar permanentemente disponíveis em cada nível de cuidados da rede pública.Norma técnicaDirecção Nacional de Medicamentos e Equipamentos2026PDF · 859 KB35 descargasDescarregar
- Norma de Prevenção e Controlo da Infecção HospitalarRequisitos mínimos de prevenção da infecção associada aos cuidados de saúde nas unidades da rede pública.Norma técnicaDirecção Nacional de Saúde Pública2026PDF · 859 KB1328 descargasDescarregar
- Norma de Gestão de Resíduos HospitalaresClassificação, acondicionamento, transporte e destino final dos resíduos produzidos nas unidades de saúde.Norma técnicaDirecção Nacional de Saúde Pública2026PDF · 859 KB1149 descargasDescarregar
- Norma de Diagnóstico e Tratamento da TuberculoseProtocolo de rastreio de contactos, esquema terapêutico e acompanhamento do doente em tratamento.Norma técnicaPrograma Nacional de Controlo da Tuberculose2026PDF · 859 KB1096 descargasDescarregar